Os brasileiros apostam, cada vez mais, em tratamentos à base de plantas medicinais e fitoterápicos: entre 2013 e 2015 procuram mais esses produtos no Sistema Único de Saúde (SUS) do que dobrou, crescendo 161%. Há três anos, cerca de 6 mil pessoas procuraram uma farmácia de atenção básica para receber insumos; Não no ano passado esta tentativa foi feita por 16 mil pessoas. Como iniciativa criada pelo Ministério da Saúde para garantir o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos no país, já está presente em cerca de 3.250 unidades em 930 municípios brasileiros.
“Os fitoterápicos têm uma participação importante no mercado de medicamentos porque também refletem a nossa cultura, a nossa tradição e a nossa História. Além disso, existem medicamentos de baixo custo com os quais parte da população está acostumada, então aprende a usá-los em seus próprios países e países. “É importante ampliarmos o acesso aos fitoterápicos não SUS”, afirmou o ministro Ricardo Barros nesta quarta feira (23) durante o evento que marca uma década de política no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). .
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A comemoração foi lançada com cartão comemorativo e selo personalizado em parceria com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). As duas mil unidades serão distribuídas em correspondência do Ministério da Saúde. O cartão ficará disponível pelos próximos 30 dias na Agência Correios da Câmara dos Deputados; Após este período, será integrado no acervo do Museu Postal da ECT.
INDICAÇÕES – Em média, por ano, a política beneficia 12 mil pessoas, pois utilizam fitoterápicos industrializados, fitoterápicos manipulados, medicamentos vegetativos e plantas medicinais frescas. Atualmente, o SUS oferece doze medicamentos fitoterápicos. São indicados, por exemplo, para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos para gastrite e úlcera, além de medicamentos indicados para artrite e osteoartrite.
Segundo o Programa Nacional de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a isoflavona de soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas climatéricos , respectivamente.
Os produtos fitoterápicos e as plantas medicinais, assim como todos os medicamentos convencionais, são testados para garantir sua eficácia e os riscos de uso, e também para garantir a qualidade do insumo. Cabe à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o controle desses medicamentos.
PROGRAMA NACIONAL – Em 2006 foi publicado na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterapia (Decreto nº 5.813/2006), que está completando 10 anos de publicação. Suas orientações estão, então, detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicas (PNPMF) (Portaria Interministerial nº 2.960/2008). O objetivo da Política e do PNPMF é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional das plantas medicinais e fitoterápicas, promovendo o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”.
INVESTIMENTOS – Desde 2012, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde investiu mais de R$ 30 milhões em 78 projetos de plantas medicinais e fitoterápicas na área do SUS.
Os projetos têm como objetivo fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e no Distrito Federal, especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos que receberam recursos federais estão distribuídos por todas as regiões do país e estão estruturados a partir de duas edições do Ministério da Saúde. Atualmente, existem 31 iniciativas de produção local, 44 iniciativas de assistência farmacêutica e três de desenvolvimento sanitário e registro de medicamentos fitoterápicos do Registro Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios públicos oficiais.
CURSO PARA MÉDICOS – O Ministério da Saúde realizou, em 2012, o primeiro curso de Fitoterapia para Médicos, na modalidade Educação a Distância (EAD). Inicialmente, foram capacitados 300 profissionais de todas as regiões do país. Este ano deverá ser realizado um segundo curso, com previsão de 600 vagas para médicos de todo o Brasil. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar os profissionais de saúde e da população para esta opção terapêutica, permitindo à população brasileira o acesso à fitoterapia com eficácia, segurança e qualidade.
Além disso, o Ministério da Saúde, por meio de eventos, busca promover a integração entre os setores produtivos, serviços de saúde, academia, Anvisa e demais ministérios, a fim de identificar o potencial para produção de medicamentos fitoterápicos.
FARMÁCIA NAS – Atualmente, o mercado brasileiro comercializa diversos medicamentos fitoterápicos, simples e associados, com efeito em diversas áreas do organismo humano. Para o Sistema Nervoso Central, por exemplo, são comercializados em Passiflora sp., Valeriana officinalis, Hypericum perfuratum, Piper methysticum eMelissa officinalis.
Grupos de pesquisa em saúde mental realizam estudos com medicamentos fitoterápicos indicados para o tratamento de transtornos psiquiátricos, que demonstram resultados positivos. Por exemplo, estudos demonstram a superioridade de Passiflora encarnar em relação ao placebo no tratamento de sintomas de ansiedade, tendo suas conclusões classificadas como preliminares.
Posição semelhante é encontrada na monografia da Comunidade Europeia, que considera evidências preliminares da eficácia ansiolítica do Passiflora, mas também reconhece seu uso tradicionalmente estabelecido para “alívio de sintomas discretos de estresse mental e auxílio ao sono”.

Por Victor Maciel
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