A partir desta quinta-feira (07/07), profissionais de saúde, gestores e demais interessados poderão enviar suas contribuições para a consulta pública sobre o tema “Rivastigmina patch para tratamento de demência na Doença de Alzheimer”. A data limite para envio das contribuições é 26/07.
Após emitir o parecer preliminar sobre cada proposta de inclusão de tecnologias em saúde no SUS, a CONITEC utiliza-se da consulta pública com o propósito de avaliar críticas, sugestões e informações advindas da população. Essa estratégia permite incluir qualquer pessoa, ou entidade interessada, no processo de avaliação para incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos no SUS. O relatório técnico e o relatório para sociedade das propostas são disponibilizados para consulta pública por um prazo de 20 dias.
As contribuições recebidas nas consultas públicas são avaliadas pela comissão antes de emitir sua recomendação final, que pode ser favorável ou não à proposta. Por fim, o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde profere sua decisão final sobre a incorporação, a exclusão ou alteração da tecnologia avaliada no SUS.
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