Documento explica o processo de decisão e regulação que leva à adoção de novas técnicas em redes de saúde. Para especialista autora da publicação, países em desenvolvimento, como o Brasil, devem tomar cuidado para que investimentos em tecnologia não diminuam os recursos gastos com cuidado médico.

Inovações em saúde devem passar não só por avaliação de agências reguladoras, mas também por análise que leve em conta riscos, eficácia e relação custo-benefício da sua aplicação em larga escala nos sistemas de atendimento.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil lançou, na semana passada (3), publicação que discute os riscos, benefícios e custos da incorporação de novas tecnologias em sistemas de saúde. O documento é o oitavo fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”.
O novo capítulo da série alerta que, nas redes públicas de saúde, as novas tecnologias só podem ser utilizadas após receberem autorização de agências reguladoras.
No Brasil, o organismo responsável por registrar técnicas ainda não adotadas é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mas a regulamentação do órgão não é suficiente para garantir a incorporação de novas ferramentas de tratamento e diagnóstico.
Ter a inovação como padrão de consumo na saúde se torna uma ameaça à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos sistemas de saúde ainda incipientes dos países em desenvolvimento.
Para que a inovação seja oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário avaliar sua eficácia, segurança e relação de custo-efetividade, bem como o impacto orçamentário e logístico.
“Ter a inovação como padrão de consumo na saúde se torna uma ameaça à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos sistemas de saúde ainda incipientes dos países em desenvolvimento”, explica a autora do fascículo e diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, Clarice Alegre Petramale.
“A substituição do cuidado pela tecnologia, uma vez que não haverá recursos bastantes para manter ambos os investimentos, é uma aposta sem futuro. A sedução da tecnologia como um fim em si, além de não trazer resultados para a saúde, ainda aprofundará a desorganização dos sistemas públicos de saúde.”
Segundo a publicação, os sistemas de saúde devem desenvolver estratégias de articulação entre municípios e regiões, a fim de estabelecer referências para os procedimentos tecnológicos selecionados como essenciais ao cuidado médico.
“Competência técnica, comunicação e transparência são atributos imprescindíveis para o processo de avaliação de tecnologias, visto que este processo interessa a todos os usuários do sistema público e privado de saúde, às instituições da saúde, da justiça e ao congresso brasileiro”, completa a especialista.
O novo fascículo da OPAS — intitulado “Avaliação e incorporação: do quê precisamos realmente?” — poderá ser acessado aqui. (Fonte: Site ONUBR)