Documento explica o processo decisório e regulatório que leva à adoção de novas técnicas nas redes de saúde. Para especialistas editoriais, países em desenvolvimento como o Brasil devem ter cuidado para que os investimentos em tecnologia não diminuam os recursos gastos em assistência médica.

As inovações em saúde devem passar não apenas pelo aval das agências reguladoras, mas também por análises que reflitam os riscos, a efetividade e a relação custo-benefício de sua aplicação em larga escala nos sistemas de assistência.
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil lançou, na semana passada (3), uma publicação que discute os riscos, benefícios e custos da incorporação de novas tecnologias nos sistemas de saúde. O documento é o oitavo fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentos na conduta terapêutica e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”.
O novo capítulo da série alerta que, nas redes públicas de saúde, novas tecnologias só poderão ser utilizadas após autorização das agências reguladoras.
No Brasil, o órgão responsável pelo registro das técnicas ainda não está aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), mas a regulamentação do órgão não é suficiente para garantir a incorporação de novas ferramentas de tratamento e diagnóstico.
Ter uma inovação como padrão de consumo em saúde torna-se uma meaça à sustentabilidade e ao desenvolvimento dois sistemas de saúde ainda são incipientes dois países em desenvolvimento.
Para que a inovação seja oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), é necessário avaliar sua efetividade, segurança e relação custo-efetividade, bem como seu impacto organizacional e logístico.
“Ter a inovação como padrão de consumo em saúde torna-se uma questão de sustentabilidade e desenvolvimento de dois sistemas de saúde ainda incipientes em dois países em desenvolvimento”, explica o autor da edição e diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no Ministério da Saúde, Clarice Alegre Petramale.
“A substituição do cuidado pela tecnologia, uma vez que não haverá recursos suficientes para manter ambos os investimentos, é uma aposta no futuro. “A sedução da tecnologia como realidade, além de não traçar resultados para a saúde, também aprofundará a desorganização de dois sistemas públicos de saúde.”
Segundo a publicação, os sistemas de saúde devem desenvolver estratégias de articulação entre municípios e regiões, a fim de estabelecer referências para procedimentos tecnológicos selecionados como essenciais à assistência médica.
“Competência técnica, comunicação e transparência são atributos essenciais para o processo de endosso de tecnologia, visto que esse processo interessa a todos os usuários do sistema de saúde público e privado, como instituições de saúde, justiça e Congresso Brasileiro”, completa o especialista.
O novo fascículo da OPAS — intitulado “Avaliação e incorporação: precisamos mesmo?” - pode ser acessado aqui. (Fonte: Site ONUBR)