A partir desta quinta feira (07/07), profissionais de saúde, gestores e demais interessados poderão enviar suas contribuições para uma consulta pública sobre o tema “Rivastigmina correção para tratamento de demência e doença de Alzheimer”. O limite de dados para envio de contribuições é 26/07.
Após emitir parecer preliminar sobre cada proposta de inclusão de tecnologias em saúde no SUS, a CONITEC utiliza a consulta pública com o objetivo de avaliar críticas, sugestões e informações dadas pela população. Essa estratégia permite incluir qualquer pessoa ou entidade interessada no processo de endosso para incorporação de medicamentos, produtos e procedimentos não SUS. O relatório técnico e o relatório das empresas propostas ficam disponíveis para consulta pública pelo período de 20 dias.
As contribuições recebidas nas consultas públicas são avaliadas pela comissão antes de emitir sua recomendação final, que pode ser favorável ou não proposta. Por fim, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde toma a decisão final sobre a incorporação, exclusão ou alteração de tecnologia referendada pelo SUS.
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